Meio Ambiente

Minas Sem Lixões

Contexto

Este Programa foi criado em 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, para apoiar os municípios mineiros na implementação de políticas públicas voltadas para a gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos.

Atuação da FIP

Com o objetivo de buscar maior eficiência e eficácia das ações, além de ampliar as possibilidades de articulação entre o Estado, municípios e cidadãos, a FIP tornou-se, em 2008, parceira da FEAM na gestão do programa Minas sem Lixões, por meio da assinatura do Termo de Parceria 22/2008, que prevaleceu entre agosto de 2008 e dezembro de 2015.

Objetivos

Entre os seus objetivos estavam ações para mobilizar e sensibilizar os gestores municipais na erradicação dos lixões, implantação da coleta seletiva e iniciativas de educação ambiental com foco na redução, reutilização e reciclagem dos resíduos com inclusão social e geração de trabalho e renda.

Resultados

Durante sua vigência o MSL promoveu visitas técnicas in loco nos 853 municípios mineiros, para verificar a situação dos locais de disposição final dos resíduos sólidos urbanos, gerando relatórios técnicos que retroalimentavam a política governamental do Estado de Minas Gerais. Promoveu também a capacitação de agentes públicos, realização de encontros técnicos, produção de material técnico didático, e ainda fomentou a criação de redes e arranjos de gestão compartilhada de resíduos sólidos urbanos, bem como a criação de consórcios públicos para gestão de RSU.

Equipe

No período de vigência do Termo de Parceria, o Programa contou com uma equipe técnica qualificada, composta por dezenas de profissionais, como engenheiros, biólogos e geógrafos, que atuaram com dedicação exclusiva na melhoria dos indicadores ambientais do Estado.